Política de Privacidade

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Política de Privacidade do site www.aftadvocacia.adv.br

Última atualização: 05/02/2024

A Abreu, Freitas & Terra Advocacia e Consultoria Jurídica - OAB/RS 5.114, é a responsável pelo site www.aftadvocacia.adv.br (doravante referida como "nós", "nossa" ou "AFT Advocacia"), está comprometida com a proteção da sua privacidade. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar como coletamos, usamos, protegemos e divulgamos informações pessoais dos usuários deste site (doravante referido como "usuários" ou "você"). Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições descritos nesta Política de Privacidade.

Informações Coletadas

Podemos coletar informações pessoais que você fornece voluntariamente ou que são automaticamente coletadas quando você utiliza nosso site. As informações podem incluir, mas não se limitam a:

  • Informações Fornecidas por Você:
    • Nome completo;
    • Endereço de e-mail;
    • Número de telefone;
    • Informações sobre o seu caso legal, consulta ou solicitação;
    • Outras informações necessárias para responder às suas solicitações.
  • Informações Coletadas Automaticamente:
    • Endereço IP;
    • Tipo de dispositivo;
    • Navegador da web;
    • Páginas visitadas;
    • Dados de geolocalização, quando permitido;
    • Informações de registro, como data e hora de acesso.

Uso das Informações

Utilizamos as informações pessoais coletadas para os seguintes propósitos:

  • Responder às suas Solicitações e Consultas: Utilizamos suas informações para responder a consultas, solicitações de informações ou casos legais apresentados por você.
  • Fornecer Informações sobre Nossos Serviços: Podemos usar suas informações para fornecer informações sobre nossos serviços, promoções, eventos e atualizações relevantes.
  • Personalizar sua Experiência: Utilizamos suas informações para personalizar sua experiência no site, mostrando conteúdo relevante com base em suas preferências e histórico de navegação.
  • Comunicações: Podemos enviar comunicações relacionadas aos nossos serviços, como newsletters ou informações sobre atualizações legais que possam ser do seu interesse. Você pode optar por não receber essas comunicações a qualquer momento.

Proteção das Informações

A AFT Advocacia adota medidas de segurança razoáveis para proteger as informações pessoais dos usuários. No entanto, é importante ressaltar que nenhuma transmissão de dados pela internet é completamente segura, e não podemos garantir a segurança absoluta das informações que você nos fornece.

Compartilhamento de Informações

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, a menos que seja necessário para atender às suas solicitações ou cumprir obrigações legais. Podemos compartilhar informações com:

  • Fornecedores de serviços terceirizados que nos ajudam a prestar nossos serviços, como hospedagem de site, processamento de pagamentos ou ferramentas de análise;
  • Autoridades governamentais, quando exigido por lei ou para proteger nossos direitos legais.
  • Parceiros de Negócios: Podemos compartilhar informações agregadas e não identificáveis pessoalmente com parceiros de negócios para fins de análise, pesquisa de mercado ou publicidade.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência do usuário e analisar o tráfego do site. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site. Para obter informações detalhadas sobre como usamos cookies, consulte nossa Política de Cookies.

Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses sites, e recomendamos que você revise as políticas de privacidade de qualquer site que visite.

Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

A AFT Advocacia reconhece a importância da conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a LGPD, que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil. Abaixo estão os principais pontos relacionados à LGPD:

  • Bases Legais para o Tratamento de Dados: Coletamos e tratamos informações pessoais apenas quando necessário para cumprir os fins previstos nesta Política de Privacidade. Os tratamentos de dados pessoais estão fundamentados nas bases legais previstas na LGPD, incluindo o seu consentimento quando aplicável.
  • Direitos dos Titulares dos Dados: Respeitamos os direitos dos titulares dos dados, incluindo o direito de acessar, retificar, excluir, limitar ou portar seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail aftadvocacia@aftadvocacia.adv.br.
  • Transferência Internacional de Dados: Não transferimos seus dados pessoais para países fora do Brasil sem a garantia de proteção adequada de acordo com a LGPD, a menos que haja sua autorização expressa ou uma exceção legal.
  • Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Designamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por supervisionar a conformidade com a LGPD. Você pode entrar em contato com o DPO pelo e-mail rodrigo@aftadvocacia.adv.br para questões relacionadas à proteção de dados pessoais.
  • Retenção de Dados: Mantemos as informações pessoais pelo período necessário para cumprir os fins para os quais foram coletadas, ou conforme exigido por obrigações legais. Após esse período, suas informações serão anonimizadas ou excluídas.
  • Incidentes de Segurança de Dados: Implementamos medidas para proteger seus dados pessoais contra incidentes de segurança. Em caso de violação de dados que possa afetar seus direitos e liberdades, notificaremos as autoridades competentes e os titulares dos dados afetados, conforme exigido pela LGPD.
  • Consentimento: Quando solicitarmos seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, o faremos de forma clara e transparente, explicando os fins específicos para os quais os dados serão utilizados. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento com base no consentimento antes da retirada.

Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos, e a versão mais recente será publicada no site com a data de revisão. Recomendamos que você revise periodicamente esta política para se manter informado sobre como tratamos suas informações pessoais.

Seus Direitos de Privacidade

Você tem direitos em relação às suas informações pessoais, incluindo o direito de acessar, corrigir ou excluir suas informações. Se você deseja exercer esses direitos ou tiver alguma dúvida ou preocupação sobre esta Política de Privacidade ou sobre o uso de suas informações pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail aftadvocacia@aftadvocacia.adv.br.

Ao utilizar nosso site, você concorda com os termos desta Política de Privacidade e com o tratamento de seus dados pessoais em conformidade com a LGPD e as disposições aqui descritas.