Direito Extrajudicial

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Serviços de Direito Extrajudicial

Na AFT Advocacia, reconhecemos a importância crucial do direito extrajudicial na resolução eficiente e menos onerosa de diversas questões legais. Nosso foco abrange desde divórcios e inventários até a elaboração de contratos e acordos, oferecendo soluções ágeis e pacíficas fora do ambiente judicial.

Além disso, a abordagem extrajudicial muitas vezes promove acordos mais satisfatórios e sustentáveis entre as partes, promovendo a resolução pacífica de conflitos. Portanto, advogados especializados em direito extrajudicial desempenham um papel essencial na proteção dos direitos e interesses de seus clientes e na promoção da eficiência do sistema legal como um todo.

Áreas de

Especialização

Explore nossa ampla gama de soluções em direito extrajudicial:

 

Alternativa mais pacífica e menos complicada para encerrar um casamento. É uma opção ideal para casais que desejam uma solução mais rápida e menos contenciosa, sempre com a orientação e o suporte jurídico necessário para garantir que tudo seja feito de acordo com a lei.

  1. Processo Simplificado: O divórcio extrajudicial é uma forma de dissolver o casamento de maneira mais rápida e simples, sem a necessidade de passar por um processo judicial. Isso é ideal para casais que conseguem chegar a um acordo mútuo sobre os termos do divórcio.

  2. Acordo Mútuo Necessário: Para que um divórcio seja realizado de forma extrajudicial, é essencial que ambos os cônjuges estejam de acordo com todos os aspectos do divórcio, incluindo a divisão de bens, a guarda dos filhos, se houver, e questões de pensão alimentícia.

  3. Assistência na Elaboração de Acordos: Nossa equipe auxilia na elaboração de um acordo de divórcio, garantindo que todos os termos sejam justos e estejam em conformidade com a lei. Este acordo detalha como os bens serão divididos, os arranjos para a guarda dos filhos e qualquer acordo de pensão alimentícia.

  4. Procedimento em Cartório: Uma vez que o acordo é estabelecido e assinado por ambas as partes, o processo de divórcio pode ser formalizado em um cartório, sem a necessidade de ir a tribunal. Nós orientamos e acompanhamos você em cada etapa desse procedimento.

  5. Rapidez e Menos Estresse: O divórcio extrajudicial é geralmente mais rápido e menos estressante do que um divórcio litigioso. Ele permite que as partes encerrem o casamento de forma amigável e com menos desgaste emocional.

  6. Confidencialidade e Discrição: Mantemos um alto nível de confidencialidade e discrição durante todo o processo de divórcio extrajudicial. Entendemos a natureza sensível dessas questões e garantimos que elas sejam tratadas com o máximo respeito e privacidade.

 
 
 

 

Alternativa eficiente e menos complicada para a distribuição de bens após o falecimento de uma pessoa. É uma opção ideal para famílias que buscam uma solução rápida e consensual, com a garantia de que todos os procedimentos legais serão cuidadosamente seguidos.

  1. Processo Simplificado de Inventário: O inventário extrajudicial é uma forma eficiente de administrar e distribuir os bens de uma pessoa falecida sem a necessidade de um processo judicial. Este método é mais rápido e menos burocrático, ideal para situações em que todos os herdeiros estão em acordo sobre a divisão dos bens.

  2. Consenso entre Herdeiros: Para que um inventário seja realizado de forma extrajudicial, é essencial que todos os herdeiros estejam de acordo e não haja disputas sobre a herança. Além disso, o falecido não deve ter deixado testamento, ou se deixou, ele deve ser unicamente de caráter particular.

  3. Elaboração do Termo de Inventário: Nossa equipe auxilia na elaboração do termo de inventário, que inclui a relação detalhada de todos os bens, direitos e dívidas do falecido. Garantimos que todos os aspectos legais sejam observados, proporcionando segurança jurídica no processo.

  4. Realização em Cartório: O inventário extrajudicial é realizado em um cartório de notas, com a presença de um tabelião. Nós orientamos e acompanhamos você em cada etapa desse procedimento, desde a coleta de documentos necessários até a finalização do processo.

  5. Agilidade e Redução de Custos: Comparado ao inventário judicial, o extrajudicial é mais ágil e geralmente envolve custos menores. Isso significa que os herdeiros podem ter acesso aos bens de forma mais rápida e com menos despesas legais.

  6. Assessoria Completa: Oferecemos assessoria completa durante todo o processo, incluindo a avaliação de bens, o pagamento de eventuais impostos de transmissão e a transferência de propriedade para os herdeiros.

 

Essencial para garantir que suas transações e acordos sejam seguros, eficazes e em conformidade com a lei. Trabalhamos para proteger seus interesses, proporcionando tranquilidade e segurança jurídica em todas as suas negociações.

  1. Elaboração Personalizada de Documentos: Neste serviço, nos concentramos na criação de contratos e acordos personalizados que atendam às suas necessidades específicas, seja para negócios, acordos pessoais ou transações imobiliárias. Nosso objetivo é garantir que todos os termos e condições reflitam claramente os acordos feitos entre as partes envolvidas.

  2. Análise e Revisão Jurídica: Antes de finalizar qualquer contrato ou acordo, realizamos uma análise e revisão jurídica detalhada. Isso garante que os documentos estejam em conformidade com a legislação vigente e protejam adequadamente seus interesses.

  3. Negociação e Mediação: Oferecemos também serviços de negociação e mediação para ajudar a resolver quaisquer diferenças que possam surgir durante a elaboração de um contrato ou acordo. Nosso papel é facilitar a comunicação entre as partes para alcançar um consenso benéfico para todos.

  4. Clareza e Prevenção de Disputas: Nosso trabalho é assegurar que os contratos e acordos sejam claros e compreensíveis, minimizando o risco de mal-entendidos ou disputas futuras. Uma redação precisa e uma estruturação cuidadosa são essenciais para prevenir problemas legais.

  5. Assessoria Completa: Desde a concepção até a assinatura do contrato, oferecemos assessoria completa. Isso inclui aconselhamento sobre as melhores práticas, sugestões de cláusulas e orientações sobre como proceder em diferentes cenários contratuais.

  6. Validação Legal: Certificamo-nos de que todos os contratos e acordos sejam legalmente válidos e executáveis, o que é crucial para garantir que eles possam ser aplicados em caso de necessidade.

 

Alternativa eficaz para resolver disputas sem a necessidade de um processo judicial prolongado. Nosso foco é ajudar as partes a chegar a um acordo que resolva o conflito de maneira construtiva, mantendo a harmonia e respeitando os interesses de todos os envolvidos.

  1. Abordagem Alternativa à Litigação: A mediação é um processo alternativo ao litígio judicial, onde um mediador imparcial ajuda as partes envolvidas a chegar a um acordo mutuamente satisfatório. Este serviço é ideal para resolver disputas de maneira mais rápida, menos formal e geralmente com custos menores.

  2. Ambiente Controlado e Neutro: Durante a mediação, criamos um ambiente controlado e neutro, onde ambas as partes podem expressar suas preocupações e necessidades. O mediador facilita a comunicação, promovendo o entendimento mútuo e ajudando a identificar soluções possíveis.

  3. Foco na Resolução Construtiva: Nosso objetivo é ajudar as partes a encontrar uma solução que atenda aos interesses de todos, em vez de impor uma decisão. Isso pode envolver a negociação de termos de um acordo, a revisão de obrigações contratuais ou a busca de um compromisso em disputas.

  4. Preservação de Relacionamentos: A mediação é particularmente valiosa quando as partes desejam ou precisam manter um relacionamento contínuo, como em disputas familiares, comerciais ou entre vizinhos. Nosso processo ajuda a preservar e, muitas vezes, a melhorar as relações.

  5. Confidencialidade e Discrição: Mantemos um alto nível de confidencialidade em todo o processo de mediação. As discussões realizadas durante a mediação não são divulgadas, oferecendo um espaço seguro para que as partes possam falar abertamente.

  6. Assessoria e Suporte Jurídico: Embora a mediação seja um processo menos formal, oferecemos assessoria e suporte jurídico durante todas as etapas. Isso garante que os acordos alcançados sejam justos, equilibrados e, quando necessário, legalmente vinculativos.

 

Essencial para garantir que seus bens sejam geridos e distribuídos de acordo com seus desejos, de forma eficiente e legal. Nosso objetivo é proporcionar tranquilidade a você e seus herdeiros, assegurando que tudo seja tratado de maneira organizada e conforme a lei.

  1. Gestão Antecipada de Patrimônio: O planejamento sucessório é o processo de antecipar e organizar a gestão e a disposição do seu patrimônio durante a sua vida, para a eventualidade do seu falecimento. O objetivo é garantir que seus bens sejam distribuídos de acordo com seus desejos, minimizando as questões legais para seus herdeiros.

  2. Elaboração de Testamentos e Documentos Legais: Auxiliamos na elaboração de testamentos, procurações e outros documentos legais que especificam como você deseja que seus bens sejam distribuídos. Isso inclui a nomeação de executores, tutores para filhos menores e instruções específicas para a distribuição de ativos.

  3. Minimização de Impostos e Despesas: Uma parte importante do planejamento sucessório é a estratégia para minimizar possíveis impostos sobre herança e outras despesas associadas à transferência de bens. Trabalhamos para encontrar as soluções mais eficientes do ponto de vista fiscal.

  4. Proteção de Ativos: Nosso planejamento também visa proteger seus ativos contra possíveis reivindicações futuras, como disputas familiares ou dívidas. Isso é feito através de uma estruturação cuidadosa e consideração de todas as variáveis legais.

  5. Planejamento para Incapacidade: Além da distribuição de bens após a morte, o planejamento sucessório também pode incluir disposições para sua própria assistência e gestão de bens no caso de incapacidade.

  6. Consultoria Personalizada: Cada plano sucessório é único e personalizado de acordo com suas necessidades e situação específica. Oferecemos consultoria completa, considerando todos os aspectos da sua vida e patrimônio.

 
 
 
 

 

Fundamental para assegurar que seus documentos e registros oficiais estejam corretos, atualizados e em conformidade com a lei. Seja para questões pessoais, imobiliárias ou empresariais, nossa equipe está preparada para oferecer toda a assistência necessária, garantindo tranquilidade e segurança jurídica.

  1. Assistência em Documentação Oficial: Nosso serviço de Registros Públicos envolve auxiliar clientes na obtenção, atualização e correção de documentos oficiais. Isso inclui registros de propriedades, como escrituras de imóveis, e registros civis, como certidões de nascimento, casamento e óbito.

  2. Registro de Propriedades: Ajudamos na elaboração e registro de documentos relacionados a imóveis, garantindo que todas as transações imobiliárias estejam devidamente documentadas e legalizadas. Isso é crucial para a proteção dos seus direitos de propriedade.

  3. Atualização de Registros Civis: Auxiliamos na atualização de registros civis, como a alteração de nome após o casamento ou divórcio, ou a correção de erros em certidões. Esses serviços são importantes para garantir a precisão dos seus documentos legais e pessoais.

  4. Registro de Alterações Empresariais: Para empresários, oferecemos suporte no registro de alterações empresariais, como mudanças de endereço, estrutura societária ou nome da empresa. Isso assegura que os registros públicos da empresa estejam sempre atualizados e em conformidade com as leis vigentes.

  5. Orientação e Consultoria: Fornecemos orientação completa sobre os processos e requisitos necessários para diferentes tipos de registros. Nossa consultoria abrange desde a preparação da documentação até o acompanhamento do processo nos órgãos competentes.

  6. Agilidade e Eficiência: Nosso objetivo é tornar o processo de registro o mais eficiente e livre de complicações possível. Entendemos a importância de ter documentos corretos e atualizados e trabalhamos para garantir que isso seja feito de maneira rápida e precisa.

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